Além de essenciais, os EPIs são equipamentos de proteção individual obrigatórios para garantir a segurança de profissionais de diversas áreas. Mesmo assim, ainda é comum que haja algum tipo de resistência no uso desse recurso. Consequentemente, o papel do RH se torna ainda mais importante. Isso porque o departamento pode se encarregar de promover treinamentos e atividades de conscientização dos funcionários. Da mesma forma, pode implementar programas de prevenção contra acidentes de trabalho e riscos ambientais.
Aliás, essas são algumas das recomendações contidas em normas da legislação que trata sobre os EPIs no Brasil. Além disso, o tema deve ganhar atualizações a partir da implementação do Projeto de Lei 2249/21. Desse modo, o texto implicará algumas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Principalmente no que se refere às responsabilidades no uso dos equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores.
Mais responsabilidade e comprometimento no uso de EPIs
Conforme a Agência de Notícias da Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo e aguarda apenas pela análise das comissões. Com isso, os empregadores devem seguir fornecendo aos empregados, de forma gratuita, os EPIs adequados ao risco de cada atividade. Além disso, garantir que estejam em perfeito estado de funcionamento e conservação, bem como oferecer treinamento para o uso correto. Ao mesmo tempo, a lei prevê a realização de inspeções sobre os EPIs, substituindo-os quando necessário.
Por sua vez, o empregado será responsável por utilizar os EPIs de forma adequada, seguindo o treinamento. Também será incumbido da guarda e conservação do equipamento. Diante disso, o empregador ficará dispensado de indenização em caso de acidente de trabalho decorrente do uso inadequado de EPI. Desde que, obviamente, cumpra todos os dispositivos da futura lei.
Atualmente, o Brasil é o segundo país do G20 que registra mais mortes por acidentes de trabalho no mundo. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme o relatório oficial, foram mais de cinco óbitos a cada cem mil empregos no período de 2002 a 2020. Ou seja, a cada 15 segundos, um trabalhador morreu em decorrência de acidente de trabalho. Isso tanto pela utilização incorreta de equipamentos quanto pelo mau estado de conservação de máquinas. Diante disso, rever os cuidados e dedicar mais atenção à saúde dos trabalhadores é fundamental.
Invista em proteção, produtividade e eficiência
Basicamente, o objetivo do EPI é proteger o funcionário de qualquer risco à sua saúde no ambiente de trabalho. Afinal, ele serve para eliminar ou neutralizar incidentes durante o desenvolvimento de determinada atividade. Além disso, sua implementação contribui para reduzir custos com doenças ocupacionais e afastamentos por acidentes de trabalho. Logo, os EPIs tornam o ambiente organizacional mais seguro para o profissional e ainda favorecem a eficiência da empresa.
Apesar de não apresentarem uma classificação específica, os EPIs são identificados pela região de proteção. Por exemplo: cabeça, tronco, vias respiratórias, membros superiores e inferiores e assim por diante. Entre os principais estão os protetores de cabeça, como capacetes, protetores faciais; e oculares, como máscaras, viseiras e óculos. Além disso, existem os auriculares, incluindo protetores auditivos, abafadores e tampões. Também é possível encontrar aventais de proteção para o tronco; e respiradores – protetores respiratórios. Há ainda luvas, sapatos protetores (como botas e coturnos) e sistemas antiquedas, como o cinto de segurança.
Diante disso, o mais importante é que o empregador saiba exatamente quais itens precisa adquirir para seu colaborador. Principalmente porque o EPI adequado também protege o funcionário contra substâncias com propriedades alérgicas, tóxicas e agressivas. Logo, o uso de equipamento de proteção individual é fundamental em ocupações que representam algum perigo ao funcionário. Ao mesmo tempo, categorias específicas também requerem a utilização desses itens. É o caso, por exemplo, de trabalhadores da indústria e da construção civil, que manuseiam máquinas pesadas ou carregam peso.
Seja para adquirir seus primeiros EPIs ou substituir itens que estejam defasados, conte com a taQi Empresas!
Foto: iStock/artisteer
